Plenário também manteve a decisão que impôs ao PSDB em Sergipe a devolução aos cofres públicos de quase R$ 1 milhão ...

Criado em 2002 pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sálvio de Figueiredo Teixeira, o projeto encontrou em Sergipe, por meio da EJE-SE, um ambiente propício ao aprendizado e à inspiração, ...

O Prêmio e o Selo têm como objetivo reconhecer, valorizar e incentivar boas práticas que contribuam para uma Justiça Eleitoral de excelência. As premiações reforçam o compromisso da Justiça Eleitoral ...

Pela internet, pessoas travestis e transexuais podem incluir no cadastro eleitoral o nome pelo qual são conhecidas ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (11), o recurso apresentado por Amarildo Antonio de Lima (PSB), candidato mais votado ao cargo de prefeito de Tuiuti (SP) nas Eleições de ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (11), pelo não conhecimento de uma consulta apresentada pelo Diretório Nacional do partido Cidadania sobre a ...

Medida ocorrerá a partir das 21h e se estenderá até as 8h de sábado (13). Procedimento impactará serviços da ICN e do e-Título, entre outros ...

O Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou, nesta quarta-feira (10), os ministros Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi, respectivamente, como integrantes efetivo e suplente do Tribunal ...

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) registrou 13.368 atendimentos no mutirão para coleta biométrica de eleitoras e eleitores. Realizada entre os dias 4 e 6 de dezembro, a iniciativa ...

As premiações reconhecem e incentivam boas práticas, reforçando o compromisso da Justiça Eleitoral com a democracia ...

Da igualdade ao voto secreto: veja quais princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos orientam e legitimam o processo democrático no Brasil ...

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube ...